Questão FC670660
O técnico de segurança do trabalho pode atuar no acompanhamento de acidentes e doenças do trabalho, além de ser responsável pela manutenção da documentação previdenciária. Essas at
Sem classificação
QUADRIX · 2025
O técnico de segurança do trabalho pode atuar no acompanhamento de acidentes e doenças do trabalho, além de ser responsável pela manutenção da documentação previdenciária. Essas atribuições vão muito além da simples conformidade legal, pois elas são essenciais para a proteção e para a promoção da saúde e da segurança dos trabalhadores. Assim sendo, o objetivo principal é prevenir riscos e garantir que os direitos dos colaboradores sejam assegurados. Com base nessas informações e considerando a relevância das documentações previdenciárias, os acidentes e as doenças do trabalho, julgue o item a seguir.
A responsabilidade pela caracterização ou pela descaracterização da periculosidade, mediante laudo técnico, é do Ministério do Trabalho e Emprego.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A assertiva está errada porque a caracterização ou descaracterização da periculosidade não é atribuição do Ministério do Trabalho e Emprego. O reconhecimento da periculosidade ocorre por meio de laudo técnico elaborado por profissional habilitado (por exemplo, engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho) ou por perícia judicial/administrativa.
Cabe à empresa produzir ou possibilitar o laudo; para fins previdenciários o INSS pode avaliar a situação, e em caso de controvérsia o Poder Judiciário decide. O ministério não emite laudos periciais nem detém competência exclusiva para a caracterização da periculosidade.
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