Assinale a opção que apresenta dois itens obrigatórios para o funcionamento de uma farmácia de qualquer natureza.

Gabarito

B

Comentário do professor

Autorização e licenciamento da autoridade competente são requisitos legais para o funcionamento de qualquer farmácia. A autorização é a permissão inicial para instalar o estabelecimento; o licenciamento atesta que a farmácia cumpre normas sanitárias, estruturais e técnicas exigidas para operar.

Esses atos administrativos comprovam a existência de condições como armazenamento adequado, controle de temperatura, dispensação por profissional habilitado e registro do responsável técnico. Também garantem o cumprimento de normas sobre medicamentos controlados e boas práticas.

A atuação conjunta da autoridade sanitária (por exemplo, Anvisa ou Vigilância Sanitária municipal/estadual) inclui inspeção e renovação periódica. Operar sem autorização ou licença implica sanções, como multa e interdição.