Questão FC73675
Em relação à ruptura digital no SFN (Sistema Financeiro Nacional) promovida pelo PIX; pelos criptoativos, CBDC (Central Bank Digital Currency – moeda digital de banco central) e ou
Atualidades do Mercado Financeiro
FGV · 2023
( ) Todas as transações de “PIX Saque” e de “PIX Troco” podem ser cobradas das pessoas físicas.
( ) À semelhança das criptomoedas privadas de emissão descentralizada, como o Bitcoin, a CBDC não tem garantia de valor em relação à moeda soberana de um país.
( ) A Lei nº 14.478/2022 (“Lei de Criptoativos”) estabelece que o Código de Defesa do Consumidor não é aplicado às atividades ou operações com criptoativos.
As afirmativas são, respectivamente,
- F, F e F.
- V, V e F.
- V, F e V.
- F, V e V.
- V, V e V.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Alternativa correta: A primeira afirmativa é falsa, pois as tarifas de “PIX Saque” e “PIX Troco” não podem ser cobradas de pessoas físicas. A segunda afirmativa também é falsa, pois a CBDC é uma moeda digital emitida por um banco central e, portanto, possui garantia de valor em relação à moeda soberana. A terceira afirmativa é falsa, já que a Lei nº 14.478/2022 estabelece que o Código de Defesa do Consumidor se aplica sim às atividades relacionadas a criptoativos, garantindo proteção ao consumidor nessas operações.
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