“Instrumento de comunicação oficial entre os Chefes dos Poderes Públicos, notadamente com o qual o Chefe do Poder Executivo se dirige Poder Legislativo para informar sobre fato da

Gabarito

B

Comentário do professor

Mensagem é o documento formal utilizado como instrumento de comunicação oficial entre os Chefes dos Poderes Públicos, sobretudo quando o Chefe do Poder Executivo se dirige ao Poder Legislativo para tratar de assuntos de interesse público.

Tem finalidades específicas: informar sobre fatos da administração, expor o plano de governo na abertura da sessão legislativa, submeter ao Legislativo matérias que exigem deliberação e apresentar vetos. Essas funções caracterizam sua natureza institucional e vinculada à tramitação de políticas e atos de governo.

Em concursos, identifique a alternativa que destaque a comunicação direta e formal entre chefias de Poderes e o uso para encaminhar matérias ao Parlamento. A mensagem exige linguagem clara, fundamentação e observância das normas de redação oficial.