Questão FC79146
Analise os fragmentos a seguir. “Comigo não, violão / Na cara que mamãe beijou / "Zé Ruela" nenhum bota a mão / Se tentar me bater / Vai se arrepender (...). Se me der um tapa / Da
Gênero e Sexualidade
FGV · 2013
“Comigo não, violão / Na cara que mamãe beijou / "Zé Ruela" nenhum bota a mão / Se tentar me bater / Vai se arrepender (...). Se me der um tapa / Da dona “Maria da Penha” / Você não escapa / O bicho pegou, não tem mais a banca / De dar cesta básica, amor / Vacilou, tá na tranca”.
(Maria da Penha, composta por Evandro Lima e Paulinho Rezende, interpretada por Alcione. In: www.letrasdemusicas.com.br) Art. 5º.Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial (...). Parágrafo único. As relações pessoais enunciadas neste artigo independem de orientação sexual.
(Lei 11340, de 7 de agosto de 2006. In: http://www.planalto.gov.br/) As opções a seguir avaliam corretamente o impacto, em termos sociológicos, da Lei n. 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, à exceção de uma. Assinale-a.
- A letra da música denuncia uma sociedade com valores patriarcais, na qual os homens usavam a violência para impor uma relação de dominação às mulheres, pagando por seus crimes com cestas básicas para instituições de caridade.
- A Lei Maria da Penha estabelece direitos e deveres para homens e mulheres, preservando a inviolabilidade das relações conjugais e o pátrio poder.
- A Lei Maria da Penha define o crime de violência doméstica e familiar contra a mulher, atendendo à luta pelo fim das discriminações e opressões específicas entre os gêneros.
- A Lei Maria da Penha protege a mulher da violência física e simbólica, perpetrada contra as mulheres na medida em que elas ainda crescem absorvendo o papel de vítimas, inferiores, submissas aos homens.
- A Lei Maria da Penha e a música são expressões de um amplo processo político e social, como as críticas feministas e sociológicas, que questionaram os princípios epistemológicos androcêntricos e sexistas das sociedades ocidentais.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Alternativa correta: A alternativa B está correta porque a Lei Maria da Penha realmente estabelece direitos e deveres tanto para homens quanto para mulheres, visando a proteção das mulheres contra a violência, mas sem desrespeitar a inviolabilidade das relações conjugais e o pátrio poder, o que é um ponto importante para assegurar a convivência familiar saudável.
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