Questão FC79245
O Ministério Público do Trabalho, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho, publicou, em 2017, a cartilha intitulada: “Assédio Sexual: Perguntas e Respostas”. Nela,
Direitos Humanos e Serviço Social
FGV · 2023
Nela, os autores caracterizam o assédio sexual no ambiente de trabalho da seguinte forma:
• É conduta de natureza sexual, manifestada fisicamente, por palavras, gestos ou outros meios, propostas ou impostas a pessoas contra sua vontade, causando- lhe constrangimento e violando a sua liberdade sexual, podendo ser praticado com ou sem superioridade hierárquica.
• Viola a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais da vítima, tais como a liberdade, a intimidade, a vida privada, a honra, a igualdade de tratamento, o valor social do trabalho e o direito ao meio ambiente de trabalho sadio e seguro. De cunho opressivo e discriminatório constitui violação a Direitos Humanos.
Em relação ao tema, é correto afirmar que o assédio sexual no ambiente de trabalho
- acontece após a concordância tácita entre as pessoas envolvidas.
- não constitui violação aos Direitos Humanos de pessoas adultas.
- por chantagem é o que ocorre quando há a exigência de uma conduta sexual, sem a exigência de benefícios e não provoca prejuízos na relação de trabalho.
- é o que ocorre quando há provocações sexuais inoportunas, caracterizadas pela insistência e pela impertinência, e que se manifesta por meio de relações de poder ou de força.
- só acontece quando existe superioridade hierárquica entre os envolvidos.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
D
Comentário do professor
Alternativa correta: O assédio sexual no ambiente de trabalho ocorre por meio de provocações sexuais inoportunas que envolvem insistência e impertinência, muitas vezes relacionadas a relações de poder ou força. Essa definição destaca que tal prática pode acontecer independentemente da hierarquia, caracterizando-se como uma violação dos direitos da vítima e da dignidade humana.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em