Questão FC80326
Os fragmentos a seguir descrevem negociações diplomáticas ocorridas no processo de constituição da fronteira ocidental do Império português. I - Assegura o domínio e a soberania te
História Geral
FGV · 2018
I - Assegura o domínio e a soberania territorial da Coroa Portuguesa sobre as regiões americanas compreendidas entre os rios Amazonas e Oiapoque, fixando os limites entre França e Portugal na região da Guiana.
II - Adota o princípio da "ocupação efetiva" e garante o controle luso de rios existentes na capitania de Mato Grosso, no vale do Guaporé, região que daria acesso, através do rio Guaporé e demais rios amazônicos, ao Estado do Grão-Pará e Maranhão.
Os fragmentos exemplificam, respectivamente, os Tratados de
- Tordesilhas e Utrecht.
- El Pardo e Santo Ildefonso.
- Madri e El Pardo.
- Santo Ildefonso e Tordesilhas.
- Utrecht e Madri.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Alternativa correta: O Tratado de Utrecht, assinado em 1713, buscou regular as possessões coloniais entre potências europeias, incluindo Portugal e a França, estabelecendo limites territoriais na América do Sul. Já o Tratado de Madri, firmado em 1750, adotou o princípio da "ocupação efetiva" e reafirmou a soberania portuguesa sobre regiões como Mato Grosso, promovendo a integração do interior do Brasil e garantindo o controle sobre os rios amazônicos. Os fragmentos refletem, respectivamente, a delimitação de fronteiras e o reconhecimento de direitos territoriais, caracterizando as negociações diplomáticas do período colonial português.
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