Questão FC80360
Argumento que a Revolução Francesa supôs uma transformação radical, talvez a transformação mais radical que o direito europeu experimentou. Colocando as tradições existente de cabe
História Geral
FGV · 2023
Adaptado de: HERZOG, Tamar. Una breve historia del derecho europeo. Madrid: Alianza Editorial, 2019, p. 254.
Considerando as alterações no sistema legal e político francês produzidas pela Revolução Francesa, assinale a opção que caracteriza corretamente uma medida revolucionária.
- Instituição do sufrágio universal, que incluía indistintamente todos os nacionais franceses.
- Aprovação do princípio de soberania nacional, para embasar a ordem constitucional.
- Concentração e indivisibilidade dos poderes, para submeter o legislativo ao executivo.
- Limitação do controle eclesiástico às propriedades da Igreja, para afirmar o princípio da laicidade do Estado.
- Distribuição de cargos públicos, mediante o sistema de compra e venda das funções a preços populares.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Alternativa correta: A aprovação do princípio de soberania nacional foi uma das medidas mais significativas da Revolução Francesa, pois estabeleceu a ideia de que a autoridade do Estado emana do povo, e não de monarcas ou tradições feudais. Essa mudança fundamentou a nova ordem constitucional, promovendo a ideia de que a legitimidade do governo deve ser baseada na vontade popular, o que representou uma ruptura radical com o antigo regime.
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