Questão FC81350
No texto da Constituição aprovado finalmente a 24 de fevereiro de 1891 […], a Igreja foi forçada a resignar-se: casamento civil, ensino leigo, secularização de cemitérios, recusa d
História do Brasil
VUNESP · 2022
(Sérgio Lobo de Moura e José Maria Gouveia de Almeida. “A Igreja na Primeira República. In: Boris Fausto (org.).
História geral da civilização brasileira, tomo III, 2o vol., 1990, p. 327-328) Esses tópicos da primeira Constituição republicana
- referiam-se às relações entre o Estado e as instituições religiosas.
- sujeitaram legalmente os bens dos mosteiros aos interesses do Estado.
- foram suspensos pela Constituição de 1934 com a adoção do regime do padroado.
- impuseram o beneplácito do poder executivo federal às Bulas papais.
- impediram a participação política da hierarquia católica ao longo da República.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Alternativa correta: A Constituição de 1891 estabeleceu a separação entre Igreja e Estado, definindo claramente as relações entre ambos. Essa separação garantiu que questões como casamento civil, ensino leigo e secularização de cemitérios fossem regulamentadas pelo Estado, limitando a influência da Igreja nas esferas civil e política. Portanto, a alternativa "a" é correta ao afirmar que esses tópicos referiam-se às relações entre o Estado e as instituições religiosas.
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