Questão FC81375
As eleições legislativas foram realizadas para a Câmara e o Senado. As duas casas se reuniriam conjuntamente como Congresso Constituinte até ser aprovada uma Constituição. Em setem
História do Brasil
VUNESP · 2024
(Boris Fausto. História Concisa do Brasil, 2001, p. 220 de 401, Edição do Kindle. Adaptado)
Considerando as duas Constituições mencionadas pelo texto, uma das mudanças trazidas pela Carta de 1946 identifica-se com o fato de que
- a tripartição de poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – e o equilíbrio entre eles foram restabelecidos, colocando fim à centralização da Era Vargas.
- o voto passou a ser secreto e obrigatório para os brasileiros maiores de 21 anos, sendo facultativo apenas para os analfabetos.
- o sistema parlamentarista foi instituído, possibilitando maior voz ao Poder Legislativo, enfraquecido durante o Estado Novo.
- o direito ao voto foi concedido, pela primeira vez, às mulheres brasileiras, desde que estas fossem alfabetizadas e exercessem funções remuneradas.
- o direito de greve passou a ser proibido, sob quaisquer circunstâncias, alterando-se as leis trabalhistas estabelecidas na Era Vargas.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
Alternativa correta: A Constituição de 1946 restabeleceu a tripartição de poderes, garantindo um equilíbrio entre o Executivo, Legislativo e Judiciário. Essa mudança foi fundamental para afastar a centralização do poder que caracterizou a Era Vargas e o Estado Novo, promovendo um regime mais democrático e liberal.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em