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Questão FC81392

Em agosto de 1969, o Presidente Costa e Silva sofreu grave ataque cardíaco. Seguiu-se uma intensa luta pelo poder, em torno da sucessão. Segundo a Constituição de 1967, então em vi

História do Brasil

VUNESP · 2018

Em agosto de 1969, o Presidente Costa e Silva sofreu grave ataque cardíaco. Seguiu-se uma intensa luta pelo poder, em torno da sucessão. Segundo a Constituição de 1967, então em vigência, o Vice-Presidente Pedro Aleixo deveria suceder imediatamente ao presidente, em caso de morte ou incapacidade deste para os deveres do cargo. Mas Pedro Aleixo opusera-se abertamente ao AI-5, não servindo, portanto, aos propósitos das forças armadas que controlavam o Estado. O Alto Comando das Forças Armadas, dotado de poderes extraordinários, concluiu que “a solução constitucional não era viável”, decidindo que a presidência seria exercida por uma junta pelos ministros do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.
(Alves, M. H. M. Estado e oposição no Brasil:1964-1984.
Bauru: Edusc, 2005. Adaptado)

A crise sucessória de Costa e Silva evidencia
  1. a estabilidade política que marcou o país no período, garantida por meio de acordos dos militares com a oposição civil.
  2. o compromisso reiterado dos militares com a perspectiva de abertura política, ainda que os movimentos de oposição tenham impedido esse processo.
  3. a importância que a interlocução com os civis sempre teve para os militares, em especial nas eleições e nas sucessões presidenciais.
  4. o caráter autoritário e politicamente instável do regime militar, na medida em que a própria Constituição de 1967 estava sendo desrespeitada.
  5. o cumprimento da lei pelos militares, de tal forma que todos os trâmites legais fossem observados nos contextos eleitorais.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Alternativa correta: A crise sucessória de Costa e Silva evidencia o caráter autoritário e politicamente instável do regime militar, pois o Alto Comando das Forças Armadas desrespeitou a Constituição de 1967 ao não permitir que o Vice-Presidente Pedro Aleixo assumisse o cargo, optando por uma junta militar. Isso reflete a fragilidade da ordem constitucional e a imposição da força militar sobre as regras estabelecidas, evidenciando a falta de legitimidade e a precariedade do regime.


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