Questão FC81412
A seguir estão trechos de Constituições brasileiras. I. Art. 14 A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos (
História do Brasil
VUNESP · 2018
I. Art. 14 A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos (…).
II. Art. 70 São eleitores os cidadãos maiores de 21 anos, que se alistarem na forma da lei. § 1o Não podem alistar-se eleitores para as eleições federais, ou para as dos Estados: (…) 2o Os analfabetos; (…).
III. Art. 131 São eleitores os brasileiros maiores de dezoito anos que se alistarem na forma da lei. Art. 132 Não podem alistar-se eleitores: I – os analfabetos; (…).
Art. 133 O alistamento e o voto são obrigatórios para os brasileiros de ambos os sexos, salvo as exceções previstas em lei.
É correto afirmar que os trechos das Constituições citados correspondem, na ordem I, II e III, aos contextos históricos:
- 1954 – Retorno de Getúlio Vargas ao poder; 1964 – Golpe Militar; 1891 – República Oligárquica.
- 1935 – Intentona Comunista; 1932 – Revolução Constitucionalista; 1969 – Ato Institucional no 5.
- 1996 – Governo neoliberal; 1930 – Golpe de Estado; 1989 – Abertura Política.
- 1934 – Estado Novo; 1957 – Governo Populista; 1967 – Governo Militar.
- 1988 – Redemocratização; 1891 – Início da República; 1946 – Fim do Estado Novo.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Alternativa correta: Os trechos correspondem à Constituição de 1988, que estabelece a soberania popular e o voto direto e secreto, marcando o período de redemocratização após a ditadura militar. O segundo trecho refere-se à Constituição de 1891, que inaugurou a República no Brasil, e o terceiro trecho é da Constituição de 1946, que sucedeu o Estado Novo e reafirmou a obrigatoriedade do voto. Essa sequência reflete a evolução do sistema eleitoral e a ampliação dos direitos civis ao longo da história brasileira.
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