Conforme o disposto na Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo, se um servidor público pedir ou aceitar empréstimo de dinheiro ou valor de pessoas que tratem de interesses n

Gabarito

B

Comentário do professor

Demissão a bem do serviço público é a pena aplicável. Trata-se de sanção disciplinar grave que implica perda do cargo por conduta incompatível com a moral administrativa.

A previsão está na Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo, especificamente no Art. 75, que elenca hipóteses de demissão a bem do serviço público, incluindo o inciso VIII, que tipifica pedir ou aceitar empréstimo de pessoas que tratem de interesses na repartição.

Essa conduta compromete a imparcialidade e expõe o servidor a risco de corrupção ou favorecimento, ferindo deveres funcionais e a confiança pública exigida da atividade policial.

Por isso a resposta correta é a aplicação da pena de demissão a bem do serviço público.