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Questão FC83359

A composição do Sargento PM Maximus entrou em confronto com assaltantes de banco, resultando lesões de uns e morte de outros desses assaltantes. Considerando a situação hipotética

Práticas Policiais e Administração de Conflitos no Espaço Público

IDIB · 2023

A composição do Sargento PM Maximus entrou em confronto com assaltantes de banco, resultando lesões de uns e morte de outros desses assaltantes. Considerando a situação hipotética citada, o órgão de segurança pública deverá realizar uma série de ações, conforme Portaria Interministerial nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010, que estabelece Diretrizes sobre o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública. Assim sendo, marque a alternativa em que todas as ações citadas correspondem ao estabelecido na Diretrizes ora citada.
  1. Facilitar a assistência e/ou auxílio médico dos feridos. Recolher e identificar as armas e munições de todos os envolvidos, vinculando-as aos seus respectivos portadores no momento da ocorrência. Conceder férias aos militares envolvidos.
  2. Solicitar perícia criminalística para o exame de local e objetos bem como exames médico-legais. Comunicar os fatos aos familiares ou amigos da(s) pessoa(s) ferida(s) ou morta(s). Afastar os militares do serviço concedendo-lhes licença para tratar da saúde.
  3. Promover a assistência médica às pessoas feridas em decorrência da intervenção, incluindo atenção às possíveis sequelas. Promover o devido acompanhamento psicológico aos agentes de segurança pública envolvidos, permitindo-lhes superar ou minimizar os efeitos decorrentes do fato ocorrido;
  4. Solicitar perícia criminalística para o exame de local e objetos bem como exames médico-legais. Afastar permanentemente do serviço operacional, para avaliação psicológica e redução do estresse, os agentes de segurança pública envolvidos diretamente em ocorrências com resultado letal.
  5. Iniciar, por meio da Corregedoria da instituição, ou órgão equivalente, investigação imediata dos fatos e circunstâncias do emprego da força. As armas de menor potencial ofensivo deverão ser separadas e identificadas de forma diferenciada, conforme a necessidade operacional.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Alternativa correta: Esta alternativa está correta pois aborda a necessidade de promover a assistência médica às vítimas feridas e o acompanhamento psicológico dos agentes envolvidos, conforme preconiza a Portaria Interministerial nº 4.226/2010. Tais ações são fundamentais para garantir a saúde física e mental, minimizando os efeitos do evento traumático, e são diretrizes essenciais para o uso da força pelos agentes de segurança pública.


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