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Questão FC83376

De acordo com a Portaria Interministerial nº 4.226/2010, o uso da força pelos agentes da segurança pública:

Práticas Policiais e Administração de Conflitos no Espaço Público

FUNDATEC · 2018

De acordo com a Portaria Interministerial nº 4.226/2010, o uso da força pelos agentes da segurança pública:
  1. Torna rotineiro o uso de arma de fogo contra pessoa em procedimentos de abordagem.
  2. Reforça, em período bienal, a renovação da habilitação para uso de armas de fogo em serviço.
  3. Faz com que o uso de arma de fogo seja legítimo na hipótese de veículo que ultrapasse bloqueio sem a existência de perigo de morte ou de lesão grave aos agentes públicos ou terceiros.
  4. Percebe como prática inaceitável o disparo de advertência.
  5. Possibilita ao agente o uso de um único instrumento de menor potencial ofensivo, além da arma de fogo.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Alternativa correta: A Portaria Interministerial nº 4.226/2010 considera inaceitável a prática do disparo de advertência, pois esse tipo de ação pode gerar riscos desnecessários e não é uma prática recomendada no uso da força, visando sempre a preservação da vida e a minimização de danos. O uso de força letal deve ser sempre uma última alternativa, e disparos de advertência não se encaixam nessa abordagem cautelosa.


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