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Questão FC83403

A utilização da força pelos aplicadores da lei só é legítima quando é aplicada obedecendo a princípios, sendo eles:

Práticas Policiais e Administração de Conflitos no Espaço Público

MS CONCURSOS · 2010

A utilização da força pelos aplicadores da lei só é legítima quando é aplicada obedecendo a princípios, sendo eles:
  1. Legalidade, necessidade, proporcionalidade e ética.
  2. Necessidade, ética e supremacia da força.
  3. Legalidade, moralidade e arbitrariedade.
  4. Proporcionalidade, arbitrariedade e legalidade.
  5. Imparcialidade, necessidade e moralidade.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa "A" está correta porque os princípios de legalidade, necessidade, proporcionalidade e ética são fundamentais para a utilização da força por agentes da lei. A legalidade assegura que a ação esteja conforme a legislação vigente; a necessidade garante que a força só seja utilizada quando realmente necessário; a proporcionalidade assegura que a força empregada seja adequada à situação; e a ética envolve o respeito aos direitos humanos e à dignidade da pessoa, orientando a atuação dos policiais de forma moral e responsável.


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