Questão FC84078
Conforme a Resolução 156/2016 do CNMP, sobre a segurança de pessoas
Segurança Orgânica
- Abrange membros ativos e inativos, servidores, exceto familiares, em face dos riscos decorrentes do desempenho das funções institucionais.
- A segurança de pessoas compreende medidas individuais voltadas a proteger a imagem de servidores, ativos e inativos, em face dos riscos, concretos ou potenciais, decorrentes do desempenho das funções institucionais e de causa maior.
- Abrange membros ativos e inativos, servidores e seus respectivos familiares em face dos riscos decorrentes do desempenho das funções institucionais.
- Poderá ser realizada por servidores da Defensoria Pública com atribuições pertinentes e/ou, mediante cooperação ou solicitação aos respectivos órgãos, por outros servidores, policiais, militares e/ou por empresas especializadas.
- A segurança de pessoas, entre outras ações, abrange as operações de segurança, atividades planejadas e coordenadas, com emprego de pessoal especializado, com uso de armamentos não letais.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O Art. 4º da Resolução 156/2016 do CNMP estabelece: "A segurança de pessoas compreende o conjunto de medidas voltadas a proteger a integridade física e moral de membros, ativos e inativos, de servidores e de seus respectivos familiares em face dos riscos, concretos ou potenciais, decorrentes do desempenho das funções institucionais."Da Segurança de Pessoas
Art. 4º A segurança de pessoas compreende o conjunto de medidas voltadas a proteger a integridade física e moral de membros, ativos e inativos, de servidores e de seus respectivos familiares em face dos riscos, concretos ou potenciais, decorrentes do desempenho das funções institucionais.
§1º A segurança de pessoas, entre outras ações, abrange as operações de segurança, atividades planejadas e coordenadas, com emprego de pessoal, material, armamento e equipamento especializado e subsidiadas por conhecimento de inteligência a respeito da situação.
§2º A segurança de pessoas poderá ser realizada por servidores do Ministério Público com atribuições pertinentes e/ou, mediante cooperação ou solicitação aos respectivos órgãos, por outros servidores, policiais, militares e/ou por empresas especializadas.
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