Questão FC84081
Conforme a Resolução 156/2016 do CNMP, as aquisições, ocupação, uso e aluguéis de imóveis do Ministério Público devem ser:
Segurança Orgânica
- Planejados e executados exclusivamente pela área de engenharia e arquitetura, sem a necessidade de integração com outros setores.
- Planejados e executados pela área de engenharia e arquitetura, com a observância dos aspectos e diretrizes de segurança institucional, e com a integração dos demais setores da Instituição.
- Realizados sem a necessidade de planejamento específico.
- Executados apenas pela administração superior, sem a participação de outras áreas.
- Realizados de acordo com as necessidades imediatas, com planejamento realizado por membros do Ministério Público, junto com, representantes da Defensoria Pública da União.
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Gabarito
B
Comentário do professor
O Art. 6º, §1º da Resolução 156/2016 do CNMP estabelece: As aquisições, ocupação, uso e aluguéis de imóveis, e os projetos de construção, adaptação e reforma de áreas e instalações do Ministério Público devem ser planejados e executados pela respectiva área de engenharia e arquitetura com a observância dos demais aspectos e diretrizes de segurança institucional, e com a integração dos demais setores da Instituição, de modo a reduzir as vulnerabilidades e riscos, e otimizar os meios de proteção.Da Segurança de Áreas e Instalações
Art. 6º A segurança de áreas e instalações compreende o conjunto de medidas voltadas a proteger o espaço físico sob responsabilidade do Ministério Público ou onde se realizam atividades de interesse da Instituição, bem como seus perímetros, com a finalidade de salvaguardá-las.
§1º As aquisições, ocupação, uso e aluguéis de imóveis, e os projetos de construção, adaptação e reforma de áreas e instalações do Ministério Público devem ser planejados e executados pela respectiva área de engenharia e arquitetura com a observância dos demais aspectos e diretrizes de segurança institucional, e com a integração dos demais setores da Instituição, de modo a reduzir as vulnerabilidades e riscos, e otimizar os meios de proteção.
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