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Questão FC84091

A fim de garantir a eficácia das atividades de segurança institucional e inteligência, qual diretriz a Resolução CNMP nº 156/2016 estabelece em relação ao acesso aos bancos de dado

Segurança Orgânica

INÉDITAS

A fim de garantir a eficácia das atividades de segurança institucional e inteligência, qual diretriz a Resolução CNMP nº 156/2016 estabelece em relação ao acesso aos bancos de dados e sistemas da Instituição?
  1. Os ramos do Ministério Público devem proporcionar ao órgão de Segurança Institucional o acesso a seus bancos de dados e sistemas para subsidiar as respectivas atividades de segurança institucional, inteligência e contrainteligência, observando os procedimentos de segurança e controle.
  2. O acesso aos bancos de dados institucionais deve ser limitado a membros do alto escalão, sem necessidade de compartilhamento com os órgãos de segurança institucional.
  3. Os sistemas institucionais não devem ser acessíveis para órgãos de segurança, pois as atividades de inteligência devem ser conduzidas sem informações internas sigilosas.
  4. Apenas os servidores diretamente vinculados à segurança da informação devem ter acesso às bases de dados institucionais, excluindo membros de outras áreas do Ministério Público.
  5. O Ministério Público não pode compartilhar seus bancos de dados e sistemas com os órgãos de Segurança Institucional, pois a proteção de dados impede o acesso a informações internas para atividades de inteligência.
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Gabarito

A

Comentário do professor

De acordo com o Art. 7º, §4º da Resolução CNMP nº 156/2016: "Os ramos do Ministério Público deverão proporcionar ao órgão de Segurança Institucional o acesso aos bancos de dados e sistemas da Instituição, ou de acesso da Instituição, para subsidiar as respectivas atividades de segurança institucional, inteligência e contrainteligência, observados os procedimentos de segurança e controle."

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