Questão FC84098
Em uma auditoria de segurança, foi identificado que não há um registro atualizado das pessoas que interagem com o MPU e possuem acesso a informações sensíveis. Qual ação deveria se
Segurança Orgânica
- Adotar um modelo de acesso aberto, permitindo que consultores externos, prestadores de serviço e demais colaboradores interajam com os sistemas institucionais por meio de credenciais genéricas disponibilizadas conforme a demanda de trabalho. A autenticação poderia ser feita de maneira simplificada, por meio de um cadastro inicial, sem necessidade de atualizações periódicas ou rastreamento individual de cada usuário.
- Estabelecer um critério de acesso baseado na senioridade institucional, concedendo permissões automaticamente a servidores com maior tempo de serviço ou que ocupam cargos estratégicos dentro da organização. O foco seria garantir que os profissionais mais experientes tenham liberdade para gerenciar informações sensíveis sem necessidade de revisões frequentes sobre quem pode acessá-las.
- Designar exclusivamente ao setor de Tecnologia da Informação a responsabilidade pela liberação e controle de credenciais de acesso, sem necessidade de consultar os gestores das demais áreas. O departamento de TI ficaria encarregado de gerenciar todas as permissões, concedendo acessos conforme solicitações individuais, sem envolver diretamente os setores que lidam com as informações protegidas.
- Implementar um sistema de controle baseado em registros físicos, exigindo que todas as interações com documentos sensíveis sejam anotadas em formulários impressos assinados pelos responsáveis. Esse modelo garantiria um acompanhamento formal das autorizações de acesso, mas sem necessidade de integração com plataformas digitais de monitoramento, priorizando a burocracia documental como principal forma de controle.
- Manutenção de uma base de dados com identificação precisa, atualizada e detalhada das pessoas em atuação ou de interação no respectivo ramo do Ministério Público.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
De acordo com o Art. 9º, inciso III, da Resolução CNMP nº 156/2016: "A segurança da informação de pessoas compreende um conjunto de medidas voltadas a assegurar comportamentos adequados dos integrantes da Instituição ou terceiros, que garantam a salvaguarda de informações sensíveis ou sigilosas, em especial: III – identificação precisa, atualizada e detalhada das pessoas em atuação ou de interação no respectivo ramo do Ministério Público."Art. 9º A segurança da informação de pessoas compreende um conjunto de medidas voltadas a assegurar comportamentos adequados dos integrantes da Instituição ou terceiros, que garantam a salvaguarda de informações sensíveis ou sigilosas, em especial:
I – segurança no processo seletivo, no desempenho da função e no desligamento da função ou da Instituição;
II – detecção, identificação, prevenção e gerenciamento de infiltrações, recrutamentos e outras ações adversas de obtenção indevida de informações;
III – identificação precisa, atualizada e detalhada das pessoas em atuação ou de interação no respectivo ramo do Ministério Público; e
IV – verificação e monitoramento de ações de prestadores de serviços à Instituição.
§1º Todos os integrantes da Instituição ou terceiros que, de algum modo, possam ter acesso a informações sensíveis ou sigilosas deverão subscrever Termo de Compromisso de Manutenção de Sigilo – TCMS.
§2º Toda instituição com a qual o Ministério Público compartilhe informações sensíveis ou sigilosas deverá possuir normas e instrumentos para compartimentação e preservação do sigilo de informações sensíveis, assim como sistema de credenciamento de segurança, sem prejuízo da subscrição de termos específicos para cada um dos respectivos integrantes que possam ter acesso àqueles.
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