Questão FC84110
Um servidor do MPU, ao acessar o arquivo central, percebe que diversos documentos sigilosos estão misturados com documentos ostensivos, sem critério de separação. Para corrigir ess
Segurança Orgânica
- Manter os documentos armazenados de forma conjunta, confiando que servidores autorizados terão acesso, e não permitam que outros servidores sem acesso, manuseiem documentos sigilosos.
- Aplicar procedimentos de gestão documental que estabeleçam protocolos distintos para documentos ostensivos e sigilosos.
- Permitir o acesso livre a todos os documentos, sem necessidade de segregação entre sigilosos e ostensivos.
- Realizar uma revisão documental apenas em casos excepcionais, sem necessidade de manter uma política contínua de organização.
- Eliminar distinções desnecessárias entre documentos, tratando uns como de acesso público e outros como sigilosos, de acordo com lei complementar.
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Gabarito
B
Comentário do professor
De acordo com o Art. 10, §3º, da Resolução CNMP nº 156/2016: "A Instituição deverá adotar os procedimentos que garantam uma gestão documental adequada para documentos ostensivos e sigilosos, inclusive com o estabelecimento dos respectivos protocolos de segurança."Art. 10 A segurança da informação na documentação compreende o conjunto de medidas voltadas a proteger informações sensíveis ou sigilosas contidas na documentação que é arquivada ou tramita na Instituição.
§1º As medidas a que se reporta o caput deverão ser adotadas em cada fase de produção, classificação, tramitação, difusão, arquivamento e destruição da documentação.
§2º Os documentos deverão ser classificados de acordo com o grau de sigilo exigido por seu conteúdo, de forma a assegurar que recebam nível adequado de proteção.
§3º A Instituição deverá adotar os procedimentos que garantam uma gestão documental adequada para documentos ostensivos e sigilosos, inclusive com o estabelecimento dos respectivos protocolos de segurança.
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