Questão FC84402
A Constituição do Império do Brasil, outorgada por D. Pedro I em 1824, institucionalizou um novo poder, denominado Poder Moderador. Esse poder
História do Brasil
FGV · 2014
- tinha um caráter liberal, ao legitimar o formato eletivo dos presidentes das províncias.
- encarnava os ideais do movimento regressista, ao permitir restaurar a união com a Coroa portuguesa.
- era o mecanismo, de inspiração iluminista, que garantia o equilíbrio dos poderes.
- era de uso privativo e exclusivo do Imperador.
- permitia a participação de todos os cidadãos livres no sistema político do Império.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Alternativa correta: O Poder Moderador era um instrumento exclusivo do Imperador, que lhe permitia intervir nas demais esferas do governo, como o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, garantindo sua autoridade e controle sobre o funcionamento do Estado. Essa característica reforça a centralização do poder nas mãos de D. Pedro I, diferenciando-se de outros sistemas políticos da época.
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