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Questão FC84415

A organização política do império brasileiro assentava no princípio da divisão dos poderes e no estabelecimento de um poder moderador considerado pela Coroa como o poder capaz de e

História do Brasil

FGV · 2023

A organização política do império brasileiro assentava no princípio da divisão dos poderes e no estabelecimento de um poder moderador considerado pela Coroa como o poder capaz de equilibrar os demais poderes do Estado e assegurar a estabilidade e a harmonia do Império.
Assinale a opção que apresenta atribuições conferidas ao monarca pelo poder moderador.
  1. Nomear senadores e aconselhar o imperador a respeito de declarações de guerra e ajustes de paz.
  2. Convocar a Assembleia Geral extraordinariamente e suspender magistrados.
  3. Nomear ministros e apresentar à Câmara dos Deputados um balanço geral da receita e despesa do tesouro nacional.
  4. Conceder anistia e nomear os juízes de paz que atuavam nos tribunais provinciais.
  5. Aprovar ou suspender as resoluções dos Conselhos Provinciais e nomear cardeais.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Alternativa correta: O poder moderador conferido ao monarca permitia-lhe convocar a Assembleia Geral extraordinariamente e suspender magistrados, ações necessárias para garantir a estabilidade e o equilíbrio entre os poderes do Estado, refletindo a função de árbitro do imperador na política brasileira.


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