Questão FC84418
A Constituição do Império do Brasil, outorgada por D. Pedro I em 1824, inaugurou formalmente um sistema político-eleitoral que sofreu algumas alterações ao longo do período monárqu
História do Brasil
FGV · 2014
Assinale a opção que caracteriza corretamente uma dessas alterações.
- 1834 – modificação da Constituição extinguiu o Poder Moderador, assegurando a independência dos três poderes.
- 1840 – interpretação parcial da Reforma Constitucional de 1834, ampliando a autonomia dos legislativos provinciais.
- 1847 – criação do cargo de Presidente do Conselho de Ministros, inaugurando o “parlamentarismo às avessas”.
- 1855 – reforma eleitoral denominada “Lei dos Círculos”, extinguindo o voto distrital da Constituição do Império.
- 1881 – nova reforma eleitoral conhecida como “Lei Saraiva”, estendendo o direito de voto aos analfabetos.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Alternativa correta: A criação do cargo de Presidente do Conselho de Ministros em 1847 estabeleceu um novo arranjo político que permitiu ao chefe de governo maior autonomia, caracterizando o "parlamentarismo às avessas". Nesse sistema, o imperador ainda mantinha um papel central, mas o Presidente do Conselho acumulava funções executivas e parlamentares, refletindo uma tentativa de adaptar a governança ao contexto político da época.
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