Questão FC84970
Texto CG1A1-I A apropriação colonial das terras indígenas muitas vezes se iniciava com alguma alegação genérica de que os povos forrageadores viviam em um estado de natureza — o qu
Interpretação de Textos (Compreensão)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
A apropriação colonial das terras indígenas muitas vezes se iniciava com alguma alegação genérica de que os povos forrageadores viviam em um estado de natureza — o que significava que eram considerados parte da terra, mas sem nenhum direito a sua propriedade. A base para o desalojamento, por sua vez, tinha como premissa a ideia de que os habitantes daquelas terras não trabalhavam. Esse argumento remonta ao Segundo tratado sobre o governo (1690), de John Locke, em que o autor defendia que os direitos de propriedade decorrem necessariamente do trabalho. Ao trabalhar a terra, o indivíduo “mistura seu trabalho” a ela; nesse sentido, a terra se torna, de certo modo, uma extensão do indivíduo. Os nativos preguiçosos, segundo os discípulos de Locke, não faziam isso. Não eram, segundo os lockianos, “proprietários de terras que faziam melhorias”; apenas as usavam para atender às suas necessidades básicas com o mínimo de esforço.
James Tully, uma autoridade em direitos indígenas, aponta as implicações históricas desse pensamento: considera-se vaga a terra usada para a caça e a coleta e, “se os povos aborígenes tentam submeter os europeus a suas leis e costumes ou defender os territórios que durante milhares de anos tinham erroneamente pensado serem seus, então são eles que violam o direito natural e podem ser punidos ou ‘destruídos’ como animais selvagens”. Da mesma forma, o estereótipo do nativo indolente e despreocupado, levando uma vida sem ambições materiais, foi utilizado por milhares de conquistadores, administradores de latifúndios e funcionários coloniais europeus na Ásia, na África, na América Latina e na Oceania como pretexto para obrigar os povos nativos ao trabalho, com meios que iam desde a escravização pura e simples ao pagamento de taxas punitivas, corveias e servidão por dívida.
David Graeber e David Wengrow. O despertar de tudo: uma nova história da humanidade. São Paulo: Cia das Letras, 2022, p. 169-170 (com adaptações).
Com base nas ideias veiculadas no texto CG1A1-I, julgue o item a seguir.O texto mostra evasivas utilizadas por europeus para legitimar a apropriação colonial de terras indígenas.
- Certo
- Errado
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: O item está CERTO. O texto discute como os europeus utilizaram alegações e estereótipos para justificar a apropriação das terras indígenas. A estratégia antevia uma deslegitimação dos direitos dos povos nativos, tratando-os como se vivessem em um "estado de natureza", sem reivindicações sobre a terra que ocupavam. Essa ideia permitiu a narrativa de que, como não trabalhavam a terra da maneira que os colonizadores consideravam adequada, não possuíam direitos sobre ela.
Vemos no texto que essa justificativa se baseava na ideia de que a propriedade só era reconhecida quando havia trabalho produtivo associado a ela. Os indígenas, rotulados como “preguiçosos” e “indolentes”, eram assim desconsiderados em sua relação com a terra que, segundo essa lógica, deveria ser explorada de maneira mais ‘eficiente’. Tais argumentações foram amplamente utilizadas pelos colonizadores como um pretexto para a expropriação das terras, resultando em práticas como a escravização e a imposição de taxas abusivas.
Dessa forma, o texto deixa evidente que tais evasivas foram fundamentais para legitimar a apropriação colonial e a subjugação dos povos indígenas, corroborando com a afirmativa da questão.
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