Questão FC84974
Texto CG1A1-I A apropriação colonial das terras indígenas muitas vezes se iniciava com alguma alegação genérica de que os povos forrageadores viviam em um estado de natureza — o qu
Interpretação de Textos (Compreensão)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
A apropriação colonial das terras indígenas muitas vezes se iniciava com alguma alegação genérica de que os povos forrageadores viviam em um estado de natureza — o que significava que eram considerados parte da terra, mas sem nenhum direito a sua propriedade. A base para o desalojamento, por sua vez, tinha como premissa a ideia de que os habitantes daquelas terras não trabalhavam. Esse argumento remonta ao Segundo tratado sobre o governo (1690), de John Locke, em que o autor defendia que os direitos de propriedade decorrem necessariamente do trabalho. Ao trabalhar a terra, o indivíduo “mistura seu trabalho” a ela; nesse sentido, a terra se torna, de certo modo, uma extensão do indivíduo. Os nativos preguiçosos, segundo os discípulos de Locke, não faziam isso. Não eram, segundo os lockianos, “proprietários de terras que faziam melhorias”; apenas as usavam para atender às suas necessidades básicas com o mínimo de esforço.
James Tully, uma autoridade em direitos indígenas, aponta as implicações históricas desse pensamento: considera-se vaga a terra usada para a caça e a coleta e, “se os povos aborígenes tentam submeter os europeus a suas leis e costumes ou defender os territórios que durante milhares de anos tinham erroneamente pensado serem seus, então são eles que violam o direito natural e podem ser punidos ou ‘destruídos’ como animais selvagens”. Da mesma forma, o estereótipo do nativo indolente e despreocupado, levando uma vida sem ambições materiais, foi utilizado por milhares de conquistadores, administradores de latifúndios e funcionários coloniais europeus na Ásia, na África, na América Latina e na Oceania como pretexto para obrigar os povos nativos ao trabalho, com meios que iam desde a escravização pura e simples ao pagamento de taxas punitivas, corveias e servidão por dívida.
David Graeber e David Wengrow. O despertar de tudo: uma nova história da humanidade. São Paulo: Cia das Letras, 2022, p. 169-170 (com adaptações).
Com base nas ideias veiculadas no texto CG1A1-I, julgue o item a seguir.
Infere-se do texto que seus autores corroboram a explicação de James Tully acerca do direito de propriedade aplicado às terras colonizadas.
- Certo
- Errado
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: O gabarito está CERTO porque o texto aponta para a relação entre as ideias de John Locke e as consequências de sua aplicação em relação aos povos indígenas. Ao discorrer sobre a visão dos lockianos, o texto revela que a falta de "melhorias" na terra ocupada pelos nativos era usada como justificativa para a apropriação colonial. Isso se alinha à explicação de James Tully, que critica a ideia de que a terra usada para caça e coleta poderia ser considerada propriedade legítima. Assim, os autores do texto corroboram a crítica de Tully ao afirmar que a visão colonial deslegitimava os direitos dos indígenas, considerando suas práticas como insuficientes para a caracterização de propriedade. A ideia de que os nativos eram vistos como "parte da terra" sem direitos de propriedade reforça essa crítica e indica que os autores reconhecem as implicações históricas desse pensamento, validando a análise de Tully sobre o direito de propriedade aplicado de forma desigual aos colonizados. Portanto, a inferência proposta no item está correta.
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