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Questão FC86345

Preconceito e discriminação são termos próximos. Por vezes, juridicamente, parecem até a mesma coisa, como se depreende do texto da Lei n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989, compleme

Interpretação de Textos (Compreensão)

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Preconceito e discriminação são termos próximos. Por vezes, juridicamente, parecem até a mesma coisa, como se depreende do texto da Lei n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989, complementada pela Lei n.º 9.459, de 15 de maio de 1997: “Serão punidos, na forma desta lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Mesmo assim, o preconceito pode ser definido como uma ideia de distinção, exclusão ou preferência baseada em raça, sexo, religião, origem social ou geográfica etc.; já a discriminação diz respeito à ação decorrente do preconceito. O preconceito é uma opinião; a discriminação, um comportamento real e efetivo.

Sendo um pensamento, o preconceito, a rigor, não é crime. Quando se torna uma ação concreta ou uma afirmação pública, passa a ser discriminação e, a partir daí, é alvo da lei. O preconceito é considerado por nós a matriz que origina o ato discriminatório. Sem preconceito, não existiria discriminação. Ausente de sua expressão concreta discriminatória, o preconceito seria apenas uma fantasmagoria psíquica.

Leandro Karnal e Luiz Estevam. Preconceito: uma história. São Paulo: Companhia das Letras, 2023 (com adaptações).

Em referência às ideias veiculadas no texto apresentado e a seus aspectos linguísticos, julgue o item seguinte.

Conforme se entende do texto, a discriminação é caracterizada como uma ação real e efetiva, e não uma simples ideia ou um simples pensamento de distinção, exclusão ou preferência.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Comentário: O item está CERTO porque, segundo o texto, a discriminação é definida como a ação que resulta do preconceito, ou seja, enquanto o preconceito é uma ideia ou opinião que pode existir na mente de uma pessoa, a discriminação se manifesta como um comportamento concreto e efetivo, que pode ser punido pela lei. Assim, a discriminação representa a materialização do preconceito em atos que prejudicam outras pessoas, evidenciando a diferença entre um pensamento e uma ação.

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