Fórum da comunidade

No que diz respeito ao controle de constitucionalidade, considerando as previsões da Constituição Federal, da Lei nº 9.868/1999 e da Lei nº 9.882/1999, assinale a alternativa corre

Leia as dúvidas, dicas e respostas da comunidade. Para escrever ou responder, entre na sua conta.