Considerando a conceituação dos projetos de arquitetura e engenharia para estabelecimentos penais, é o documento no qual se explica o uso que será dado ao estabelecimento e justifi

Gabarito

A

Comentário do professor

Memorial justificativo é o documento técnico que explica o uso previsto para o estabelecimento penal e demonstra por que o projeto arquitetônico atende a esse uso. Tem caráter explicativo e racional, vinculando objetivos funcionais e operacionais às soluções projetuais adotadas.

Seu conteúdo inclui descrição do programa de necessidades, capacidade prevista, fluxo de pessoas e veículos, critérios de segurança, setorização por perfil de custódia, condições de vigilância, e justificativa de materiais, estruturas e soluções ambientais. Também indica conformidade com normas, requisitos de acessibilidade e parâmetros de habitabilidade.

Na prática, o memorial sustentará decisões de projeto e servirá como referência para aprovação, execução e avaliação da eficiência funcional do estabelecimento penal.