Questão FC869278
No seu estado natural, os homens nascem numa verdadeira igualdade, mas não podem permanecer nela. A sociedade faz com que a percam e apenas retornam à igualdade pelas leis. (Charle
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VUNESP · 2026
No seu estado natural, os homens nascem numa verdadeira igualdade, mas não podem permanecer nela. A sociedade faz com que a percam e apenas retornam à igualdade pelas leis.
(Charles-Louis de Secondat, Barão de Montesquieu. Apud: Ricardo Luiz de Souza. A democracia contemporânea e o mundo de Montesquieu, 2018.)
De acordo com a afirmação de Montesquieu apresentada no excerto,
- a sociedade estamental fundamenta-se em um contrato social feito pelos cidadãos.
- o indivíduo deve renunciar à igualdade, de forma geral, com a instituição do Estado.
- a igualdade entre os cidadãos é garantida pela divisão dos poderes estatais.
- a origem familiar do indivíduo é a base dos privilégios sociais restritos somente pelas leis.
- a igualdade primordial reaparece como igualdade jurídica após o surgimento da sociedade civil.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Montesquieu parte da ideia de que, no estado natural, os homens apresentam uma igualdade primordial originária. Essa condição é transformada com a formação da sociedade civil, onde surgem diferenças de status, posse e poder que rompem a igualdade inicial.
Ao afirmar que se "retornam à igualdade pelas leis", o autor aponta que a igualdade reaparece na ordem jurídica: as normas regulam conflitos, estabelecem direitos e impõem tratamento igualitário perante o direito. Trata‑se de uma igualdade jurídica, formal e normativa, que busca garantir a mesma posição legal aos cidadãos.
Importante distinguir que essa restituição é normativa, não significa automaticamente eliminação das desigualdades materiais; as leis instituem a igualdade perante o direito como remédio para as desigualdades sociais originadas pela vida em sociedade.
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