Questão FC871497
Analise o texto abaixo: De acordo com o código penal, expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, usando gás tóxico ou asfixiante, incorre em pena de ...
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FEPESE · 2026
Analise o texto abaixo:
De acordo com o código penal, expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, usando gás tóxico ou asfixiante, incorre em pena de ................................................................. . Se modalidade culposa, a pena incorre em detenção, de três meses a um ano.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
- multa
- reclusão, de um a quatro anos
- reclusão, de um a quatro anos, e multa
- detenção, de um a quatro anos
- detenção, de um a quatro anos, e multa
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Reclusão, de um a quatro anos, e multa é a pena aplicável quando alguém, de forma dolosa, expõe a vida, a integridade física ou o patrimônio alheio ao perigo mediante o uso de gás tóxico ou asfixiante. A opção correta destaca a gravidade da conduta: usar meio capaz de causar dano massivo ou risco elevado justifica a pena em regime de reclusão e a imposição de multa.
Os elementos essenciais são a conduta (uso de gás tóxico ou asfixiante) e o nexo de risco com bens jurídicos protegidos (vida, integridade, patrimônio). Quando a ação é culposa, a lei prevê pena distinta, menor em gravidade, correspondente a detenção, de três meses a um ano, o que mostra a diferenciação conforme o elemento subjetivo do tipo penal.
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