Questão FC871502
No âmbito da saúde do trabalhador, a distinção entre doença profissional e doença do trabalho fundamenta-se, principalmente,
Sem classificação
VUNESP · 2026
No âmbito da saúde do trabalhador, a distinção entre doença profissional e doença do trabalho fundamenta-se, principalmente,
- nos critérios adotados pela Previdência Social para fins de concessão de benefícios e enquadramento administrativo do agravo.
- na intensidade das repercussões funcionais do agravo, especialmente quanto à presença de incapacidade laborativa permanente.
- na forma de vínculo empregatício estabelecido entre trabalhador e empregador, considerando a natureza do contrato de trabalho.
- na forma como a atividade laboral se relaciona com o agravo, podendo ser inerente à profissão ou decorrente das condições em que o trabalho é realizado.
- na existência de fatores individuais predisponentes, como idade e condições clínicas prévias do trabalhador.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Doença profissional e doença do trabalho diferenciam-se pela relação causal entre a atividade laboral e o agravo. A distinção principal é se o risco é inerente à profissão ou se decorre das condições em que o trabalho é realizado.
Doença profissional ocorre quando a própria natureza da função expõe o trabalhador a agentes específicos e previsíveis, responsáveis pelo adoecimento. Exemplo: silicose em trabalhadores da mineração ou asbestose em manipuladores de amianto.
Doença do trabalho surge quando fatores do ambiente ou da organização do trabalho causam ou agravam uma condição de saúde. Exemplo: dores lombares por má ergonomia, transtornos mentais por sobrecarga ou agravo de doença preexistente pelas condições laborais.
Essa diferenciação orienta medidas de prevenção, identificação do nexo causal e benefícios previdenciários, pois exige comprovação da relação entre trabalho e agravo.
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