Questão FC871503
A legislação previdenciária brasileira prevê, entre os mecanismos de reconhecimento do nexo entre agravos à saúde e o trabalho, o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP),
Sem classificação
VUNESP · 2026
A legislação previdenciária brasileira prevê, entre os mecanismos de reconhecimento do nexo entre agravos à saúde e o trabalho, o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), que se fundamenta no cruzamento sistemático de dados populacionais provenientes de duas classificações oficiais:
- Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF) e Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).
- Classificação Internacional de Doenças (CID) e Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).
- Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e Sistema de Informações de Agravos de Notificação (SINAN).
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e registros de exames admissionais e periódicos.
- Classificação Internacional de Doenças (CID) e Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário) é estabelecido por cruzamento sistemático entre duas classificações oficiais: a Classificação Internacional de Doenças (CID) e a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
A CID identifica de forma padronizada diagnósticos e agravos à saúde, permitindo agrupar casos por códigos nos bancos de dados clínicos e previdenciários.
A CNAE descreve as atividades econômicas das empresas e empregos, relacionando o tipo de ocupação e os riscos típicos do trabalho.
Ao cruzar estatisticamente CID e CNAE, o NTEP aponta associações epidemiológicas entre doenças e atividades, gerando um nexo presumido para fins do INSS. Essa presunção agiliza reconhecimento de benefícios e subsidia perícia e políticas de prevenção, podendo ser afastada por prova em contrário.
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