Questão FC871556
Quais são princípios gerais de uso da força em segurança pública?
Sem classificação
MS (SARMENTO) · 2026
Quais são princípios gerais de uso da força em segurança pública?
- A legalidade, preparação, competência, proporcionalidade, razoabilidade, responsabilização e a discriminação.
- A legalidade, preparação, competência, proporcionalidade, treinamento, responsabilização e a discriminação.
- A legalidade, precaução, necessidade, proporcionalidade, razoabilidade, responsabilização e a não discriminação.
- A legalidade, preparação, jurisprudência, proporcionalidade, razoabilidade, responsabilização e a não discriminação.
- A ilegalidade, preparação, competência, proporcionalidade, responsabilização e a discriminação.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Legalidade: o emprego da força deve estar previsto em lei e ser exercido por agentes autorizados, respeitando normas e limites jurídicos.
Precaução: agir com cuidado para minimizar riscos a terceiros e ao próprio agente, avaliando cenários e optando por meios menos lesivos quando possível.
Necessidade: só usar força quando for estritamente indispensável para alcançar um fim legítimo, interrompendo-a assim que a situação deixar de justificar sua aplicação.
Proporcionalidade: a intensidade da força deve ser compatível com a ameaça ou resistência enfrentada, evitando excessos.
Razoabilidade: decisão e conduta devem ser objetivamente justificáveis diante das circunstâncias, ponderando perigos e meios disponíveis.
Responsabilização: agentes e instituições respondem por atos ilegítimos ou abusivos, com apuração e sanções cabíveis.
Não discriminação: a força não pode ser aplicada com base em raça, gênero, religião, orientação ou qualquer outra característica ilícita.
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