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Questão FC871560

Quais estão corretas?

Sem classificação

FUNDATEC · 2026

Nos termos do Decreto Estadual nº 57.389/2023, são modalidades de remoção:

 

I. A pedido.

 

II. Ex officio, por conveniência do serviço.

 

III. Por conveniência da disciplina.

 

Quais estão corretas?

  1. Apenas I.
  2. Apenas II.
  3. Apenas III.
  4. Apenas I e II.
  5. I, II e III.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Remoção refere-se à mudança do servidor de unidade de exercício sem alteração de cargo. O Decreto Estadual nº 57.389/2023 prevê três modalidades distintas, cada uma com finalidade própria.

A pedido: ocorre quando o próprio servidor solicita a remoção, atendendo a critérios previstos em lei e observadas vagas e redistribuições. É manifestação de vontade do interessado.

Ex officio, por conveniência do serviço: é decisão administrativa motivada pela necessidade do órgão de ajustar pessoal onde houver carência ou excesso, visando eficiência e continuidade das atividades.

Por conveniência da disciplina: destina-se a preservar a ordem e a disciplina institucional, podendo ser aplicada para evitar conflitos, garantir apuração ou resguardar a atividade policial.

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