Fábio é servidor da Polícia Penal do Rio Grande do Sul e deu causa, de forma culposa, à fuga de uma pessoa presa. Nos termos do Estatuto da Polícia Penal do Estado do Rio Grande do

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A penalidade indicada para a conduta descrita é a Suspensão. Trata-se da medida aplicada quando o servidor, por ação culposa, dá causa à fuga de pessoa presa, configurando infração disciplinar passível de punição administrativa.

O elemento central é a culpa: falta de diligência, negligência ou imprudência no dever de custódia que resulte na evasão. Nessa hipótese, não há necessariamente intenção, mas existe responsabilidade por omissão ou falha no cumprimento da função.

A Suspensão implica afastamento temporário do exercício e perda de vencimentos pelo período fixado no processo disciplinar. Tem caráter punitivo e pedagógico, preservando a proporcionalidade da pena diante da gravidade do fato.

Se houvesse dolo ou circunstâncias agravantes, poderia caber penalidade mais severa prevista no estatuto.