Questão FC871566
Conforme disposto na Instrução Normativa nº 001/2024 GAB/SUP, compete ao Diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal (DSEP):
Sem classificação
FUNDATEC · 2026
Conforme disposto na Instrução Normativa nº 001/2024 GAB/SUP, compete ao Diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal (DSEP):
- Definir a quantidade de material bélico e equipamentos operacionais para cada unidade organizacional.
- Decidir acerca da padronização e das solicitações de aquisição, baixa e doação de material bélico e equipamentos operacionais.
- Solicitar a aquisição de material bélico junto ao Exército Brasileiro, quando necessário.
- Controlar os dados da carga de material bélico e equipamentos operacionais.
- Informar à Seção de Material Bélico, mensalmente, a situação do material bélico em cautela provisória.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Definir a quantidade de material bélico e equipamentos operacionais para cada unidade organizacional significa estabelecer parâmetros técnicos e quantitativos que atendam às necessidades reais de atuação e às normas institucionais.
Essa atribuição exige considerar critérios como missão da unidade, efetivo disponível, perfil de risco, área de atuação e histórico operacional. A definição não é arbitrária; busca adequação entre capacidade de resposta e proporcionalidade de recursos.
Ao fixar essas quantidades, o Diretor do DSEP condiciona políticas de distribuição, manutenção, treinamento e registro. Isso garante controle e rastreamento dos itens, conformidade administrativa e maior segurança e eficiência nas operações.
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