Conforme a Resolução nº 09/2011, para edifícios horizontais com a presença de pessoas presas, os recuos mínimos em relação ao muro e ao alambrado são, respectivamente, de quantos m

Gabarito

B

Comentário do professor

De acordo com a Resolução nº 09/2011, o recuo mínimo exigido para edifícios horizontais que abrigam pessoas presas é de 10,00 m em relação ao muro e de 15,00 m em relação ao alambrado.

O critério atende a princípios de segurança perimetral: o afastamento possibilita circulação de viaturas, instalação de equipamentos de vigilância e reduz pontos de contato que facilitem fuga ou ataques externos.

A diferença entre os valores decorre da natureza do elemento de vedação. O alambrado permite interação e escalada com mais facilidade, exigindo maior distância para proteção e controle, enquanto o muro oferece barreira física mais sólida, justificando recuo menor.

Esses valores são obrigatórios e devem ser observados no projeto e na execução das obras para conformidade legal e operacional.