De acordo com a Resolução nº 09/2011, assinale a alternativa que apresenta corretamente a correspondência entre o estabelecimento penal e sua capacidade máxima recomendada.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Colônia agrícola, industrial ou similar é estabelecimento prisional voltado à atenção de reclusos em regime menos fechado, com ênfase em atividades produtivas e ocupacionais. A capacidade máxima recomendada considera a extensão física, os espaços de trabalho, a dispersão das unidades e as necessidades de saúde, segurança e assistência.

Ao fixar 1.000 pessoas como teto, a Resolução nº 09/2011 busca compatibilizar o número de custodiados com infraestrutura adequada para labor, assistência social e ressocialização, evitando superlotação que prejudique direitos fundamentais e a execução das tarefas laborais.

Portanto, esse quantitativo representa um parâmetro técnico para garantir condições mínimas de convivência, trabalho e vigilância em estabelecimentos desse perfil.