Questão FC871577
Quais estão corretas?
Sem classificação
FUNDATEC · 2026
Considerando os parâmetros das Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal (Ministério da Justiça, 2011) quanto à localização de conjuntos ou estabelecimentos penais, analise as assertivas abaixo:
I. Os estabelecimentos devem ser edificados em terreno que favoreça sua implantação e que preferencialmente possuam condições naturais adequadas.
II. As colônias e as casas do albergado só poderão ser instaladas nas proximidades de local onde existam oportunidades de trabalho e de escola, a fim de que não dependa de meios de transportes.
III. A origem das pessoas presas é um dos indicadores básicos de localização, de modo a não impedir ou dificultar sua visitação e a preservar seus vínculos para a futura reintegração harmônica à vida em sociedade.
IV. Os complexos ou estabelecimentos penais não devem, de modo algum, ser situados em zona central da cidade ou em bairro eminentemente residencial.
Quais estão corretas?
- Apenas I e II.
- Apenas I e III.
- Apenas III e IV.
- Apenas I, II e III.
- I, II, III e IV.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Apenas I e III.
De acordo com as Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal (Ministério da Justiça, 2011), a localização dos estabelecimentos prisionais deve privilegiar a implantação adequada, aproveitando características do terreno como topografia, drenagem e condições naturais que facilitem construção, segurança e funcionamento. Isso reduz custos e riscos e permite expansão e melhor operacionalização.
Além disso, a origem das pessoas presas é critério fundamental; localizar unidades considerando onde estão os detentos favorece a visitação familiar e a preservação de vínculos sociais, fatores essenciais para a futura reinserção social. Assim, proximidade e acessibilidade para familiares e serviços contribuem para objetivos de ressocialização.
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