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Questão FC871591

Conforme o Decreto nº 7.626/2011, são objetivos do Plano Estratégico de Educação no Sistema Prisional (PEESP), EXCETO:

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FUNDATEC · 2026

Conforme o Decreto nº 7.626/2011, são objetivos do Plano Estratégico de Educação no Sistema Prisional (PEESP), EXCETO:

  1. Executar ações conjuntas e troca de informações entre órgãos federais, estaduais e do Distrito Federal com atribuições nas áreas de educação e de execução penal.
  2. Incentivar a elaboração de planos estaduais de educação para o sistema prisional, abrangendo metas e estratégias de formação educacional da população carcerária e dos profissionais envolvidos em sua implementação.
  3. Contribuir para a universalização da alfabetização e para a ampliação da oferta da educação no sistema prisional.
  4. Fortalecer a integração do Ensino a Distância com o Ensino Superior no sistema prisional.
  5. Promover a formação e a capacitação dos profissionais envolvidos na implementação do ensino nos estabelecimentos penais.
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Gabarito

D

Comentário do professor

PEESP tem como foco garantir o direito à educação de pessoas privadas de liberdade, promovendo alfabetização, continuidade da escolarização, qualificação profissional e medidas educativas que favoreçam a reintegração social.

A alternativa assinalada como correta aponta para o objetivo de fortalecer a integração do Ensino a Distância com o Ensino Superior, o que não consta entre os objetivos expressos no Decreto nº 7.626/2011. Embora a educação a distância possa ser utilizada como metodologia, o decreto delimita objetivos voltados à universalização do ensino básico e à formação para a ressocialização, não à promoção específica da articulação entre EAD e educação superior no sistema prisional.

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