Questão FC871595
De acordo com as normas de operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) e a legislação correla
Sem classificação
FUNDATEC · 2026
De acordo com as normas de operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) e a legislação correlata, assinale a alternativa correta sobre a atuação da Terapia Ocupacional nas eAPPs.
- O profissional de Terapia Ocupacional poderá realizar, desde que devidamente capacitado, testagem rápida de HIV e outras ISTs no sistema prisional.
- O profissional de Terapia Ocupacional poderá compor a equipe mínima de todas as modalidades de eAPPs.
- As Equipes Complementares Psicossociais devem incluir, obrigatoriamente, profissionais de Terapia Ocupacional.
- O profissional de Terapia Ocupacional, inserido na eAPP, deverá elaborar laudos de cessação de periculosidade nos casos cabíveis.
- As eAPPs deverão ter composição obrigatória de pelo menos dois profissionais de nível superior cedidos pela administração penitenciária.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa está correta porque a Terapia Ocupacional, integrada à equipe de saúde prisional e no sistema prisional, pode realizar testagem rápida de HIV e outras ISTs desde que tenha capacitação específica e atue conforme protocolos da PNAISP e legislação correlata.
Essa atuação exige consentimento informado, realização de aconselhamento pré e pós-teste, observância de normas de biossegurança e garantia de sigilo e dignidade do apenado.
É obrigatório o registro adequado e o encaminhamento para confirmação laboratorial e continuidade do cuidado quando houver resultado reagente, com integração à rede de atenção e supervisão técnica.
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