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Questão FC871596

A PNAISP estabelece diferentes diretrizes, princípios e objetivos. São diretrizes da PNAISP no âmbito do SUS, EXCETO:

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FUNDATEC · 2026

A PNAISP estabelece diferentes diretrizes, princípios e objetivos. São diretrizes da PNAISP no âmbito do SUS, EXCETO:

  1. Promoção da cidadania e inclusão das pessoas privadas de liberdade por meio da articulação com os diversos setores de desenvolvimento social, como educação, trabalho e segurança.
  2. Atenção integral resolutiva, contínua e de qualidade às necessidades de saúde da população privada de liberdade no sistema prisional, com ênfase em atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
  3. Controle e/ou redução dos agravos mais frequentes que acometem a população privada de liberdade no sistema prisional.
  4. Respeito à autonomia dos profissionais que atuam nas eAPPs, observando os princípios éticos e técnicos de suas respectivas profissões, conforme normativas e orientações dos conselhos profissionais.
  5. Intersetorialidade para a gestão integrada e racional e para a garantia do direito à saúde.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A assertiva aponta como diretriz da PNAISP o respeito à autonomia dos profissionais que atuam nas eAPPs, com observância das normas dos conselhos profissionais. Essa redação está equivocada porque apresenta a autonomia individual como princípio diretivo.


A PNAISP organiza ações com ênfase na trabalho em equipe, interdisciplinaridade, responsabilização compartilhada e na coordenação territorial do cuidado. Ou seja, a atuação deve se subordinar a protocolos, fluxos e decisões coletivas que garantam coesão e integralidade do SUS.


Embora o respeito às normas éticas e técnicas das profissões seja obrigatório, não constitui diretriz da PNAISP privilegiar a autonomia profissional isolada acima da articulação do serviço. Por isso a assertiva é a correta para a opção "EXCETO".

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