Questão FC871622
Segundo Fávero (2003), a perícia social tem como finalidade subsidiar uma decisão judicial, sendo realizada por meio de um estudo social. No sistema judiciário, esse procedimento p
Sem classificação
FUNDATEC · 2026
Segundo Fávero (2003), a perícia social tem como finalidade subsidiar uma decisão judicial, sendo realizada por meio de um estudo social. No sistema judiciário, esse procedimento pode ser executado por:
- Profissionais de qualquer área do conhecimento, desde que indicados pelas partes.
- Magistrados e promotores de justiça com especialização na área sociojurídica.
- Técnicos administrativos concursados vinculados exclusivamente às Varas de Família.
- Assistentes sociais funcionários da instituição judiciária, assistentes sociais nomeados como peritos pelo juiz responsável ou assistentes técnicos das partes.
- Conselheiros tutelares responsáveis pela fiscalização e remuneração do processo.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Perícia social visa subsidiar decisão judicial por meio de estudo social técnico. Pode ser realizada por diferentes atores, cada um com função distinta.
Assistentes sociais funcionários da instituição judiciária: são profissionais vinculados ao tribunal ou setor socioassistencial do órgão. Realizam estudos e relatórios institucionais que orientam o juízo, com acesso aos autos e aos serviços públicos.
Assistentes sociais nomeados como peritos pelo juiz: atuam como peritos oficiais, indicados pelo magistrado para produzir o laudo pericial. Têm caráter técnico-científico e atuação imparcial perante o processo.
Assistentes técnicos das partes: são contratados por autor ou réu para emitir pareceres e acompanhar a perícia. Não substituem o perito, mas agregam subsídios técnicos à defesa da parte.
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