Questão FC885047
O abuso sexual é um problema de saúde generalizado que tem efeitos de longo alcance sobre as funções físicas e psicológicas. Em relação ao manejo do atendimento de vítimas de atos
Protocolos e Diretrizes do Ministério da Saúde
CRS (PM MG) · 2017
O abuso sexual é um problema de saúde generalizado que tem efeitos de longo alcance sobre as funções físicas e psicológicas. Em relação ao manejo do atendimento de vítimas de atos sexuais forçados, é CORRETO afirmar que:
- Um consentimento livre e esclarecido por escrito e com testemunhas deve ser obtido da vítima para o exame e realização de fotografias.
- Lesões que se encontram em diversos estágios de cicatrização são achados clínicos nestas vítimas.
- Os itens de vestimentas deverão ser colocados separadamente em sacolas plásticas com a finalidade de evitar possível destruição das evidências.
- Proporcionar à vítima a realização de higiene oral e corporal com o objetivo de fornecer apoio apropriado.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Correto: é obrigatório obter consentimento livre e esclarecido, por escrito e com testemunhas, antes de qualquer exame físico e da realização de fotografias em vítimas de violência sexual.
O consentimento deve ser voluntário, informado sobre procedimentos, finalidade, riscos e destino das imagens, e formalizado por escrito para garantir validade jurídica e proteger a vítima e a equipe.
A presença de testemunhas atesta a ausência de coerção e reforça a transparência do ato. Deve-se explicar o direito de recusar ou revogar o consentimento a qualquer momento.
Em casos de incapacidade da vítima (como menor ou inconsciente), a autorização segue normas legais específicas e precisa ser documentada. Fotos e exames só com consentimento e preservando a confidencialidade.
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