Questão FC887369
Com relação aos aspectos periciais, assinale a alternativa CORRETA:
Psiquiatria
CRS (PM MG) · 2008
Com relação aos aspectos periciais, assinale a alternativa CORRETA:
- O exame pericial na suspeita de esquizofrenia deve ser exaustivo, pois este diagnóstico pode acarretar inimputabilidade havendo nexo de causalidade com o ato delituoso.
- A incapacidade atestada sempre é definitiva e completa no caso dos transtornos psicóticos.
- A periculosidade se prende ao diagnóstico psiquiátrico e não à personalidade pré-mórbida ou sintomas específicos que envolvam hostilidade, impulsividade elevada ou tendência à crueldade.
- Em casos de transtornos de humor incluindo transtornos bipolares e transtornos esquizoafetivos, se a conduta infratora incidir durante o intervalo lúcido, o indivíduo é considerado inimputável, do ponto de vista médico-legal.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Exame pericial em suspeita de esquizofrenia deve ser minucioso porque o laudo pode fundamentar a inimputabilidade. É preciso avaliar se, no momento do fato, o agente estava incapaz de entender o caráter ilícito do ato ou de se comportar conforme esse entendimento, estabelecendo o nexo causal entre a doença e a conduta.
O perito deve realizar anamnese psiquiátrica detalhada, exame do estado mental, investigação de histórico clínico e tratamentos, entrevistas com familiares e testemunhas, exames laboratoriais e neuroimagem quando indicados, além de instrumentos padronizados e avaliação de simulação. Diferenciar esquizofrenia de intoxicação, delirium ou transtornos de personalidade é essencial para conclusão técnica válida.
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