Questão FC888725
Em relação à Norma Regulamentadora Nº 04 (NR-4), Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), assinale a alternativa CORRETA:
Normas Regulamentadoras do MTE
CRS (PM MG) · 2024
Em relação à Norma Regulamentadora Nº 04 (NR-4), Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), assinale a alternativa CORRETA:
- Para o dimensionamento do SESMT, observa-se o número de empregados da organização e o maior grau de risco entre a atividade econômica principal e a atividade econômica preponderante no estabelecimento.
- O dimensionamento do SESMT regionalizado ou estadual com estabelecimentos de graus de risco diversos deve considerar número de trabalhadores do estabelecimento com o maior grau de risco.
- O SESMT compartilhado pode ser formado por uma ou mais organizações da mesma atividade econômica localizadas em um mesmo município ou em municípios limítrofes, desde que pertençam à mesma unidade de federação.
- Os técnicos de segurança do trabalho e os auxiliares/técnicos de enfermagem do trabalho que compõem o SESMT da empresa podem ficar centralizados.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Dimensionamento do SESMT depende de dois critérios simultâneos: o número de empregados da organização e o maior grau de risco verificado entre a atividade econômica principal e a atividade econômica preponderante no estabelecimento.
Atividade econômica principal é aquela descrita como objeto social da empresa; atividade preponderante é a que concentra o maior número de trabalhadores no estabelecimento. Deve-se, portanto, identificar ambas e adotar o grau de risco mais elevado entre elas.
Com esses dados aplica‑se o quadro previsto nos Anexos I e II da NR‑4 para definir o tipo e a quantidade de profissionais do SESMT, observadas as exceções previstas na norma.
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