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Questão FC888730

Em relação à Norma Regulamentadora Nº07 (NR-7), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, marque “V” para as verdadeira(s) e “F” para as falsa(s). Em seguida, marque a alte

Normas Regulamentadoras do MTE

CRS (PM MG) · 2024

Em relação à Norma Regulamentadora Nº07 (NR-7), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, marque “V” para as verdadeira(s) e “F” para as falsa(s). Em seguida, marque a alternativa que corresponde à sequência de respostas CORRETA, na ordem de cima para baixo:

(   ) No exame de retorno ao trabalho, a avaliação médica deve definir a necessidade de retorno gradativo ao trabalho.

(   ) No exame de retorno ao trabalho, o exame clínico deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções, quando ausente por período igual ou superior a 15 (quinze) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não.

(   ) No exame demissional, o exame clínico deve ser realizado em até 15 (dez) dias contados do término do contrato, podendo ser dispensado caso o exame clínico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de 135 (centro e trinta e cinco) dias, para as organizações graus de risco 1 e 2, e há menos de 90 (noventa) dias, para as organizações graus de risco 3 e 4.

(   ) O exame de mudança de risco ocupacional deve, obrigatoriamente, ser realizado após a data da mudança de função, adequando-se o controle médico aos novos riscos.

  1. V, F, F, F.
  2. F, F, F, V.
  3. V, F, V, F.
  4. F, V, V, V.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A sequência V, F, F, F está correta conforme a NR‑7 (PCMSO).


Exame de retorno: a NR 7.5.9.1 estabelece que a avaliação médica deve definir a necessidade de retorno gradativo ao trabalho.


Prazo para retorno: a norma (7.5.9) determina que o exame clínico seja realizado antes da retomada quando a ausência for igual ou superior a 30 dias, não 15 dias.


Exame demissional: conforme 7.5.11, deve ser realizado em até 10 dias do término do contrato; a dispensa é possível se houver exame ocupacional recente (≤135 dias para grau 1 e 2; ≤90 dias para grau 3 e 4).


Mudança de risco ocupacional: a NR 7.5.10 exige que o exame seja realizado antes da data da mudança, para adequar o controle médico aos novos riscos.

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