Questão FC889691
O exame clínico demissional pode ser dispensado, caso o exame clínico ocupacional mais recente tenha sido realizado há, pelo menos,
Sem classificação
FGV · 2026
O exame clínico demissional pode ser dispensado, caso o exame clínico ocupacional mais recente tenha sido realizado há, pelo menos,
- 100 dias, para as organizações com grau de risco 3.
- 120 dias, para as organizações com grau de risco 4.
- 135 dias, para as organizações com grau de risco 1.
- 140 dias, para as organizações com grau de risco 2.
- 145 dias, para as organizações com grau de risco 1.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
135 dias é o prazo que permite dispensar o exame clínico demissional quando a empresa está enquadrada no grau de risco 1.
Isso significa que, se o último exame clínico ocupacional do trabalhador foi realizado há, no máximo, 135 dias, não é obrigatório repetir o exame no desligamento.
A justificativa objetiva evitar duplicidade de avaliações médicas quando já existe um exame recente que reflete o estado de saúde ocupacional do empregado.
Caso o último exame tenha sido feito há mais de 135 dias, o exame demissional deve ser realizado dentro do prazo legal previsto para formalizar a condição de saúde no término do contrato.
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