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Questão FC890235

Considere o texto a seguir para responder a questão PROCURADORA CITA PESSOA EM AÇÃO DE ICMS E BARROSO DIZ: "REVIROU NO TÚMULO" Citação ocorreu durante julgamento no STF sobre possí

Outras Questões de Português e Questões Mescladas (Interpretação de Textos ou Gramática)

GEJESP (TJ MG) · 2026

Considere o texto a seguir para responder a questão

 

PROCURADORA CITA PESSOA EM AÇÃO DE ICMS E BARROSO DIZ: "REVIROU NO TÚMULO"

 

Citação ocorreu durante julgamento no STF sobre possível caráter confiscatório de multa tributária.

 

Durante sessão plenária do STF nesta quinta-feira, 14, a procuradora-geral da Fazenda Nacional Luciana Miranda surpreendeu ao encerrar sustentação com verso do poema Tabacaria, de Fernando Pessoa.

 

A citação chamou atenção pelo contraste com o tema em julgamento, que analisa o possível caráter confiscatório da chamada "multa isolada", penalidade aplicada pelo descumprimento de obrigações acessórias em operações que não geram crédito tributário.

 

Antes de recitar o trecho, Luciana brincou: "Espero que o poeta me perdoe, porque ele evidentemente falava de pessoas, ele falava da natureza humana e eu trago para multas tributárias".

 

Na sequência, citou o verso "tomaram-me por quem não era e não desmenti e perdi-me", destacando a importância de que as infrações tributárias sejam corretamente qualificadas, "sob pena de perdermos a essência da sua reprovabilidade".

 

Ao final, ministro Luís Roberto Barroso reagiu: "Fernando Pessoa em multa tributária... revirou o homem no túmulo".

 

Disponível em: https://www.migalhas.com.br/quentes/436858/pessoa-e-citado-em-

acao-de-icms-e-barroso-reage--revirou-no-tumulo. Acesso em: 06 set. 2025.

 

Sopesando o relato do jornalista, as declarações da procuradora-geral e o comentário do ministro constantes da notícia, infere-se que os três consideram que:

  1. o específico excerto poético chama atenção por sua beleza, mas desvia o debate sobre o tema do julgamento.
  2. não cabe usar enunciados com valor estético e subjetivo para compor mensagens sobre matéria legal, dada a incompatibilidade temática.
  3. citação de poesia é uma estratégia lúdica, que não combina com a seriedade do debate na esfera judicial.
  4. mesmo que o sentido original conferido pelo poeta ao enunciado poético seja diverso da mensagem intentada pela jurista, a citação valoriza argumento por ela apresentado.
  5. a discrepância entre o sentido do enunciado poético e o tema jurídico é tão evidente, que em ambas as esferas de atuação seria percebido.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Discrepância significa aqui o contraste entre o alcance do verso e o tema processual. A procuradora reconhece esse descompasso ao admitir que Fernando Pessoa falava da natureza humana e não de multas tributárias, antes de citar o trecho, o que revela consciência da inadequação contextual.

Percepção é reforçada pelo comentário do ministro: ao dizer que o poeta "revirou no túmulo", indica surpresa e desaprovação pela transposição do enunciado poético para uma discussão jurídica, sinalizando que essa incongruência chama atenção dentro do próprio foro.

O próprio relato jornalístico realça o contraste, mostrando que a diferença é notória e seria percebida em ambas as esferas, literária e judicial, tal como afirma a alternativa correta.

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